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Termos de Uso
“Regras simples para uma experiência tranquila.”
Termos de Uso – PROVALIN Indústria e Comércio Ltda
Última atualização: 5 de novembro de 2025
PROVALIN Indústria e Comércio Ltda.
Domínio: provalinabrasivos.com.br
CNPJ: 00.165.778/0001-50
Endereço: Av. América, 441 - Guararema / SP - CEP 08900-000
PROVALIN Indústria e Comércio Ltda.
Domínio: provalinabrasivos.com.br
CNPJ: 00.165.778/0001-50
Endereço: Av. América, 441 - Guararema / SP - CEP 08900-000
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site provalinabrasivos.com.br, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição, recomenda-se não utilizar os serviços oferecidos.
2. Definições
- Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessa o site.
- Loja Virtual: plataforma online de propriedade da PROVALIN Indústria e Comércio Ltda, destinada à comercialização de abrasivos e produtos relacionados.
- Conteúdo: informações, textos, imagens, descrições de produtos e demais materiais disponibilizados no site.
3. Cadastro e Conta do Usuário
- Informações verídicas: Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- Confidencialidade: O usuário é responsável pela confidencialidade de seu login e senha.
- Acessos indevidos: A PROVALIN não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.
4. Produtos e Serviços
- Disponibilidade: Os produtos exibidos na loja virtual estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
- Imagens ilustrativas: As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar variações em relação ao produto real.
- Alterações comerciais: A PROVALIN reserva-se o direito de alterar preços, promoções e condições de pagamento sem aviso prévio.
5. Pagamentos
- Meios de pagamento: Os pagamentos poderão ser realizados por meio das opções disponibilizadas no site (cartão de crédito, boleto bancário, PIX, entre outros).
- Confirmação da compra: A confirmação da compra está condicionada à aprovação da transação pela instituição financeira.
6. Entrega
- Prazos: Os prazos de entrega são informados no momento da compra e podem variar conforme a região e modalidade de envio escolhida.
- Fatores externos: A PROVALIN não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, problemas logísticos ou eventos de força maior.
7. Trocas e Devoluções
- Legislação aplicável: As trocas e devoluções seguem a legislação vigente (Código de Defesa do Consumidor).
- Procedimento: O usuário deverá entrar em contato com o atendimento da loja virtual para solicitar o procedimento, respeitando os prazos legais.
8. Propriedade Intelectual
- Direitos autorais e marcas: Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e marcas, é de propriedade da PROVALIN ou de terceiros licenciados.
- Uso não autorizado: É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização expressa.
9. Responsabilidades do Usuário
- Conduta ética: Utilizar o site de forma ética e legal.
- Segurança da plataforma: Não praticar atos que possam comprometer a segurança da plataforma ou prejudicar outros usuários.
- Veracidade das informações: Não inserir informações falsas ou fraudulentas.
10. Limitação de Responsabilidade
- Disponibilidade do site: A PROVALIN não garante que o site estará livre de falhas ou interrupções, embora se comprometa a manter sua disponibilidade.
- Danos indiretos: A empresa não se responsabiliza por danos indiretos, acidentais ou consequenciais decorrentes do uso da loja virtual.
11. Privacidade e Proteção de Dados
As informações pessoais fornecidas pelos usuários serão tratadas conforme a Política de Privacidade da PROVALIN, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
12. Alterações dos Termos
- Atualizações: A PROVALIN poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica.
- Vigência: As alterações entram em vigor a partir de sua publicação no site.
13. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Guararema/SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
© PROVALIN Indústria e Comércio Ltda — Todos os direitos reservados.
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