Termos de Uso

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Termos de Uso – PROVALIN Indústria e Comércio Ltda

Última atualização: 5 de novembro de 2025

PROVALIN Indústria e Comércio Ltda.
Domínio: provalinabrasivos.com.br
CNPJ: 00.165.778/0001-50
Endereço: Av. América, 441 - Guararema / SP - CEP 08900-000

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site provalinabrasivos.com.br, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição, recomenda-se não utilizar os serviços oferecidos.

2. Definições

Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessa o site.
Loja Virtual: plataforma online de propriedade da PROVALIN Indústria e Comércio Ltda, destinada à comercialização de abrasivos e produtos relacionados.
Conteúdo: informações, textos, imagens, descrições de produtos e demais materiais disponibilizados no site.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Informações verídicas: Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Confidencialidade: O usuário é responsável pela confidencialidade de seu login e senha.
Acessos indevidos: A PROVALIN não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.

4. Produtos e Serviços

Disponibilidade: Os produtos exibidos na loja virtual estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Imagens ilustrativas: As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar variações em relação ao produto real.
Alterações comerciais: A PROVALIN reserva-se o direito de alterar preços, promoções e condições de pagamento sem aviso prévio.

5. Pagamentos

Meios de pagamento: Os pagamentos poderão ser realizados por meio das opções disponibilizadas no site (cartão de crédito, boleto bancário, PIX, entre outros).
Confirmação da compra: A confirmação da compra está condicionada à aprovação da transação pela instituição financeira.

6. Entrega

Prazos: Os prazos de entrega são informados no momento da compra e podem variar conforme a região e modalidade de envio escolhida.
Fatores externos: A PROVALIN não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, problemas logísticos ou eventos de força maior.

7. Trocas e Devoluções

Legislação aplicável: As trocas e devoluções seguem a legislação vigente (Código de Defesa do Consumidor).
Procedimento: O usuário deverá entrar em contato com o atendimento da loja virtual para solicitar o procedimento, respeitando os prazos legais.

8. Propriedade Intelectual

Direitos autorais e marcas: Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e marcas, é de propriedade da PROVALIN ou de terceiros licenciados.
Uso não autorizado: É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização expressa.

9. Responsabilidades do Usuário

Conduta ética: Utilizar o site de forma ética e legal.
Segurança da plataforma: Não praticar atos que possam comprometer a segurança da plataforma ou prejudicar outros usuários.
Veracidade das informações: Não inserir informações falsas ou fraudulentas.

10. Limitação de Responsabilidade

Disponibilidade do site: A PROVALIN não garante que o site estará livre de falhas ou interrupções, embora se comprometa a manter sua disponibilidade.
Danos indiretos: A empresa não se responsabiliza por danos indiretos, acidentais ou consequenciais decorrentes do uso da loja virtual.

11. Privacidade e Proteção de Dados

As informações pessoais fornecidas pelos usuários serão tratadas conforme a Política de Privacidade da PROVALIN, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

12. Alterações dos Termos

Atualizações: A PROVALIN poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica.
Vigência: As alterações entram em vigor a partir de sua publicação no site.

13. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Guararema/SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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